Ontem, o Estado do Rio sofreu nova derrota no plenário da Câmara. Foram rejeitados os dois destaques do PSDB e do DEM ao substitutivo aprovado na terça-feira que buscavam restabelecer o direito do estado aos recursos do pré-sal relativos à chamada Participação Especial. Com isso, o Rio deixa de receber cerca de R$ 22,9 bilhões gerados pela exploração do petróleo. Ao perder a fatia, o estado ficará com apenas um terço do total que sempre recebeu historicamente (confira no gráfico ao lado). Se o presidente Lula sancionar as propostas aprovadas com prejuízo ao Rio, a bancada fluminense, junto com o governo estadual, pretende recorrer à Justiça, alegando inconstitucionalidade e violação ao ato jurídico perfeito, pois existem contratos já assinados.
BR-101 será fechada hoje
Como parte dos protestos contra perda de royalties do petróleo do Rio, a rodovia BR-101 será fechada hoje. Municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos vão parar as atividades às 11h e às 16h contra a emenda Ibsen Pinheiro, que tira R$ 23 bilhões do estado. Na próxima segunda-feira, o governador Sérgio Cabral pretende conversar com o presidente Lula sobre o tema. No dia 10, Cabral e os prefeitos das regiões prejudicadas vão se reunir com o presidente do STF, Gilmar Mendes.
Foto: Arte O Dia
