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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

A academia apodreceu

O suborno político dos canalhas esclarecidos e puxa-sacos do covil de bandidos chegou ao estado da arte.O mais sórdido político da história do país acaba de ser "glorificado" com um título da Universidade Federal de Viçosa, acreditem se quiserem, o título de Doutor Honoris Causa.Vamos avaliar o mérito deste título:1) Destaque em determinada área tipo artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias, etc): o agraciado não fez nada disso a não ser pegar o dinheiro do contribuinte brasileiro e distribuir no maior programa assistencialista de compra de votos do mundo além de emprestar ou perdoar dívidas de outros países, inclusive governados por ditadores assassinos;2) Boa reputação, virtude, mérito: a única reputação do agraciado é ter tornado a política no país a arte da mentira, da leviandade, da falsidade e do engodo. Durante seu desgoverno mais de cem escândalos de corrupção ficaram sem investigação séria ou esclarecimentos.3) Ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições: o agraciado seguiu à risca o decálogo de Lenin e entre outras barbaridades permitiu que a instituição familiar e seus preceitos educacionais perante seus filhos fossem transformados em sórdidos instrumentos de aliciamento espúrio da juventude para o petismo.Depois de transformar o Estado em cabide de emprego do petismo o agraciado com o poder do suborno moral e financeiro transformou a academia em sua aliada-lacaio para transformar o país em um Estado Comunista de Direito.Parabéns agraciado. Se esse título fosse cabível para homenagear fraudes humanos e políticas desprezíveis temos que reconhecê-lo como merecedor do mesmo sem qualquer questionamento.Pobre país que tem uma academia que se presta a esse papel. Não é à-toa que nenhuma universidade brasileira figura entre as 200 melhores universidades do mundo.
(Fonte: Geraldo Almendra
Blog O PARAÍSO DOS PATIFES, 30/01/2011).

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

TCU aceita denúncia contra Fundação José Sarney - politica - Estadao.com.br

TCU aceita denúncia contra Fundação José Sarney - politica - Estadao.com.br

Proposta obriga acusado de improbidade a provar inocência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7907/10, que classifica como ato de improbidade administrativa o aumento do patrimônio de um agente público de forma desproporcional a seus vencimentos. A proposta também estabelece que o próprio acusado de enriquecimento ilícito será responsável por provar que seus bens têm origem legal. Hoje, o Ministério Público, responsável pela acusação dos agentes, é responsável por investigar a origem dos bens suspeitos. A proposta altera a Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

O autor do projeto, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), explica que a obrigação de que o acusado seja responsável por provar sua inocência – a chamada inversão do ônus da prova – “possibilitará um maior e mais efetivo combate à corrupção”. “Fere o princípio da razoabilidade a legislação exigir ao autor da ação, em especial ao Ministério Público, que, uma vez demonstrado o enriquecimento desproporcional do agente público, tenha também de demonstrar a origem desses valores”, argumentou o parlamentar.

PrazosO PL também estabelece prazos para que os acusados de improbidade provem a origem legal de seus bens. Pelo projeto, os agentes públicos terão 30 dias para apresentar a documentação que considerar necessária, contados após a comissão administrativa responsável pela apuração do caso pedir ao Ministério Público ou à procuradoria do órgão o sequestro dos bens suspeitos.

Caso o prazo de 30 dias não seja cumprido, o agente estará sujeito a pena de suspensão de até 15 dias, que será interrompida assim que ele apresentar a documentação. A suspensão poderá ser convertida em multa de 50% do vencimento diário. Nesse caso, o agente continuará em serviço.

Atualmente, a lei já classifica como improbidade administrativa a aquisição de bens cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público.

TramitaçãoA proposta tramita apensada ao PL 879/07, do Senado, que aumenta as sanções impostas pela Lei de Improbidade Administrativa. A proposta, que tramita em regime de prioridade já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de um substitutivo .
Ela segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
PL-7907/2010
Fonte: Agência Câmara

sábado, 22 de janeiro de 2011

Carta a um amigo

Por: Dalva Mansur
IPEDS
Recentemente, recebi de um amigo muito ativo na sua denuncia social, uma carta falando sobre a catástrofe na região serrana.
O que dizer?
Nós aqui na região litorânea temos o mesmo problema, o Rio de Janeiro tem o mesmo problema, mas as pessoas insistem, os políticos querem votos, e afinal vinte, ou trinta anos são muito tempo e as pessoas esquecem. e ai voltam a fazer o que os outros já fizeram antes,
Em 1966, eu estava no meio da tromba d’água que caiu no rio de janeiro, e trabalhei no auxilio aos desabrigados, não esqueço nunca o que vi!!, tenho até hoje horror a construções em encostas...mas parece que sou a única.
Em 67 eu fiquei retida em Teresópolis por quinze dias pois não havia estrada para descer, o caminho só se fazia por Petrópolis, e como estava grávida fiquei por lá para não fazer viagem longa. mas as pessoas esqueceram, naquela época o que caiu foi o Soberbo.
Perdi amigos em Friburgo,perdi cenários em Teresópolis e em Petrópolis. perdi referencias da minha juventude, lugares ambientes antes de felicidade. Eu que tenho a mania de procurar nascentes de rios, e pequenas cascatas pra tomar banho, não sei mais onde elas estão. As nascentes estão lá, mas os rios mudaram seu curso, e as pequenas quedas d’água desapareceram aterradas, e transportadas pelas suas próprias águas.
Agora temos planícies de aluvião, e como em qualquer catástrofe geo-hidrológica, teremos fosseis de humanos , e animais e plantas que não sobreviveram ao movimento de águas e terras. Daqui a milênios alguém estará escavando e encontrando estes testemunhos.
E nós que pensávamos que no Brasil não haviam terremotos, tínhamos até aquela piada que dizia:
-Deus, todos os países, tem cataclismas, terremotos, vulcões, geadas, inundações, etc....
-olha o Brasil , lá o Sr. não colocou nada de ruim!!
e Deus respondia,
-Você não viu ainda o povo( ou os governantes) que eu coloquei lá!!!
Agora nós descobrimos que o povo até que é bom ,simplório até, bem intencionado, solidário, mas os governantes,,,,, são permissivos e clientelistas, e vivem contabilizando quantos votos podem advir de uma concessão de áreas para moradia, mesmo sabendo que estão colocando em risco a vida das famílias.e como simplórios que são sempre acham que Deus é brasileiro e que nada vai ocorrer. Uma casa não afeta a encosta, poucas casas não oferecem perigo, a desgraça só acontece em outros lugares.
Entretanto temos terremotos, enchentes, deslizamentos, chuvas, e até tornados, mas que isto só acontece, porque não temos memória, nem aprendemos com nossos erros, continuamos sim querendo levar vantagem, e um puxadinho, um andar a mais, uma construção na margem do rio, uma extensão de terra isso é levar vantagem .somos coniventes com invasões, desmatamentos, lançamentos de lixo no meio da mata, somos pusilânimes em aplicar as normas e leis que alguns se deram ao trabalho de elaborar, mas somo rápidos em acudir na hora da tragédia, parece que a responsabilidade se distribui entre todos, quando deveria ser distribuída na hora de impedir a invasão, a construção em Faixa Marginal de Proteção ( FMP), a subida da encosta para construir ou deixar o gado pastar.
Todos somos responsáveis, todos vimos o crescimento descontrolado das cidades serranas, da mesma maneira que estamos vendo as invasões de FMP e o lançamento de aterros nos rios da nossa região, e também das poucas morros que temos na região, mas por enquanto são poucas as moradias, não vai acontecer nada, afinal a região serrana, fica muito longe de nós. Com este pensamento simplista vamos concedendo as formas de expansão e ocupação desordenada do solo urbano.
Será que em algum dia vamos aprender? Ou vamos esquecer nos próximos dois ou vinte anos?
Por: Dalva Mansur
IPEDS