Gil Castello Branco
Economista e fundador da organização não governamental Contas Abertas
O Globo
É provável que os brasileiros tenham interesse em saber, com clareza, quem financia as campanhas eleitorais. Afinal, a política envolve interesses – às vezes escusos – e dinheiro, muito dinheiro. Tanto que, à época das campanhas, parte da dinheirama é frequentemente encontrada em calças, meias e cuecas.
Segundo o professor da Universidade Estadual de Campinas Bruno Speck, o último ciclo eleitoral, abrangendo candidatos a presidente da República, governadores, prefeitos e parlamentares, custou oficialmente R$ 8,4 bilhões. Nesse valor estão incluídos as doações, os repasses ao fundo partidário e o horário eleitoral gratuito.
Tal montante correspondeu a 0,32% do PIB e a apenas R$ 11 por ano para cada brasileiro. Se este é o preço da democracia, vale a pena ser pago.
O problema é que a diferença entre o valor oficialmente declarado e o gasto real com as eleições é enorme.
Há quem estime que a despesa efetiva seja de dez a quinze vezes superior à registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Nessa hipótese, somados os caixas 1 e 2, o custo de uma rodada eleitoral no Brasil beira a casa dos R$ 100 bilhões! Como no caixa 2, por óbvio, não há recibos e notas fiscais, a maior parcela das doações não passa pelas transferências bancárias, circulando por debaixo dos panos, quase que de mão em mão. Não é por acaso que representantes de 12 partidos, entre parlamentares, ex-parlamentares e assessores, respondem a processos, inclusive no Supremo Tribunal Federal, em decorrência dos mensalões do PT, do PSDB e do DEM. Ainda que usual , o caixa 2 é crime.
Por outro lado, o caixa 1, legalmente registrado nos tribunais eleitorais, também é opaco. Atualmente, a preferência nacional entre os que bancam os pleitos é pela “doação oculta” – destinada ao partido, e não ao comitê eleitoral do candidato- o que torna difícil a vinculação do financiador ao financiado. Tal fórmula, franciscana às avessas, agrada a quem dá e a quem recebe, prejudicando apenas o eleitor consciente que gostaria de conhecer as relações entre os políticos e os generosos patrocinadores.
Na verdade, não é suficiente saber os totais que cada candidato arrecadou e gastou, como hoje é divulgado nas prestações de contas parciais.
Mais importante seria conhecer quais foram os doadores e que valores ofereceram a cada apadrinhado, na base do diga-me quem te apoia e te direi quem és. Até porque, na prática, um segmento do empresariado não doa, e sim investe, visando, claramente, ao retorno do capital aplicado.
Ou será que alguém acredita que é somente por espírito democrático que certas empresas doam, de forma simultânea, a adversários que disputam o mesmo cargo? Ou que, por mera coincidência, doações vultosas irriguem as campanhas de Dilma, Alckmin e Cabral – líderes das pesquisas e governistas -, enquanto as campanhas de Serra, Mercadante e Gabeira recebem somas significativamente menores? É claro que essa situação não pode continuar. O financiamento eleitoral, tal como há muito acontece, é, sem dúvida, uma das causas da corrupção no Brasil. A estrutura dos principais escândalos é semelhante, envolvendo, quase sempre, políticos e os grandes doadores, concentrados nos ramos da indústria pesada, construção civil e sistema financeiro. O remédio para se coibir essas relações promíscuas é a transparência total, iniciativa que deveria partir dos próprios candidatos. Como acreditar que esses futuros políticos serão transparentes na gestão pública se já começam omitindo quem financiou suas campanhas? Essa informação, que deveria estar na web, pode ser decisiva na escolha de cada um.
Você, por exemplo, votaria em alguém financiado pela indústria do fumo? É provável que muitos o façam sem qualquer constrangimento, o que talvez não aconteça com os que lutam contra a proliferação do câncer. Simples assim, democrático.
Basta a informação ser acessível a qualquer cidadão.
O Tribunal Superior Eleitoral, para tornar os pleitos verdadeiramente justos e equilibrados, terá que contrariar interesses dos doadores, candidatos e partidos. A contabilidade eleitoral precisa ser publicada detalhadamente na internet já nos três meses que antecedem as eleições. Os doadores e os respectivos valores repassados a cada beneficiado não podem ser sigilosos. Afinal, secreto mesmo é só o voto.
