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domingo, 20 de novembro de 2011

Comissão de... qual verdade?

Aberta a polêmica Comissão da Verdade, a pergunta do titulo deste editorial pretende trazer, reflexões sobre o que abrange o campo dos Direitos Humanos e quais pessoas e em quais ações houve violação de tais Direitos. Vale para todos? De ambos os lados?

Se a resposta às perguntas subseqüentes for verdadeira, muitos dos que estão no atual governo, e também nos demais Poderes, deverão também arrolados e seus atos praticados expostos completamente à Sociedade. Os pressupostos jurídicos para que isso ocorra existem, começando pelo art. 5º da Constituição Federal, que garante igualdade de todos diante da Lei.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Todos juntos contra... o quê mesmo?

Escrito por Heitor De Paola
06 Outubro 2011
Artigos - Governo do PT

Apesar de 33 mil pessoas confirmarem sua participação no evento “Todos Juntos Contra a Corrupção” no Rio, o tal evento foi um fiasco com a presença de 2 mil e 500, sendo que isto incluía bombeiros e carteiros em campanha salarial, repórteres que lá estavam para cobrir o evento e transeuntes que passavam e, por curiosidade, paravam para ver o que estava acontecendo. Restou “contra a corrupção” meia dúzia de gatos pingados.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Carta a Roberto Irineu Marinho (Gen T. de Melo

Por E-mail: José Geraldo Pimentel jgpimentel@jgpimentel.com.br

Quem lhe escreve esta carta conheceu seu pai. Jantou na casa dele; estivemos juntos, em conversa, na Vila Militar, em Deodoro; naquela época, comandava este a Brigada Escola e foi subordinado do grande e ínclito chefe, general Euclydes Figueiredo. Ampliou seus conhecimentos, na própria sede das Organizações O GLOBO (jornal), quando tirou o Curso de Comunicação Social, no Forte do Leme.

domingo, 6 de novembro de 2011

Ministro da CGU critica sistema online de combate à corrupção

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que os sistemas digitais criados para combater a corrupção não têm "dado conta" da demanda dos ministérios e que muitos casos de corrupção poderiam ter sido evitados se o controle estivesse funcionando plenamente.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Região dos Lagos precisa de um novo Batalhão da Polícia Militar


Por: Zózimo R. Lisbôa

Presidente do CCS-SPA
O 25º Batalhão da Policia Militar – 25º BPM –, sediado em Cabo Frio, foi criado em 1990, com a finalidade de atender os municípios da Região dos Lagos (AISP25) composto pelos municípios de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Araruama, Saquarema e Iguaba. Transcorridas mais de duas décadas, além do aumento da população que gira em torno de 700.000 habitantes, podendo duplicar na alta temporada, não houve aumento significativo de efetivo, e, atualmente, há escassez de viaturas e outros equipamentos de segurança. Somam-se a isto, os vários empregos a ele atribuídos e o elevado índice de criminalidade. Dessa forma, a capacidade operacional do Batalhão vem sendo cada vez mais prejudicada, produzindo um impacto negativo na segurança dos municípios mais afastados.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Mãos de quem?

Durante o mês de setembro, bem próximo à Semana da Pátria, o Governo Federal produziu um comercial mostrando as coisas boas do Brasil com afirmação de que o mesmo está nas mãos do seu Povo. Obviamente com uma associação de imagens e sons que, subliminarmente, remetiam às verdadeiras mãos que controla este País.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Corrupção

Grecianny Cordeiro
Membro do Ministério Público cearense


"Louvável a iniciativa do deputado estadual Fernando Hugo em idealizar e realizar um seminário na Assembleia Legislativa cearense para debater sobre a corrupção.

Parlamentares, juristas, jornalistas e várias outras autoridades e representantes de diversos segmentos estiveram presentes ao evento, debatendo, discutindo e sugerindo ideias de como tratar a corrupção no

Brasil, um mal que assola o País, se alastrando em diversas instituições, onde corruptos e corruptores por vezes se misturam e se confundem, até porque, um não vive sem o outro, ou melhor, um só existe porque o outro também existe.

E assim vivemos entre escândalos, mensalões, propinas, dinheiro escondido na cueca, banheiros e outras obras públicas com despesas estratosféricas, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas das mais variadas formas...

E assim vai o dinheiro que pagamos de impostos, até mesmo aqueles impostos que sequer damos conta, geralmente, embutidos nos preços altos dos objetos que consumimos...

E assim se perde o dinheiro que era para ser utilizado na melhoria dos serviços públicos, na Educação – inclusive na melhoria da remuneração dos heroicos professor -, na Saúde, nas obras de infraestrutura, no saneamento básico, na cultura, no incentivo ao esporte...

Realmente, é preciso dar um basta na corrupção. E como isso é difícil, pois nada muda de uma hora para outra. É preciso começar. É preciso que o brasileiro se insurja contra esse “câncer”, que proteste, que reclame, que denuncie, que exija.

Por certo, é difícil mudar a postura do corrupto e do corruptor - embora este se ache bem melhor do que aquele e não se considere desonesto, mas simples vítima do sistema e das circunstâncias -, contudo, não é tão difícil mudar a postura da sociedade, a qual deverá ser protagonista de uma luta contra a corrupção.

Quando a sociedade começar a protestar, reclamar, se insurgir, denunciar, contra o corrupto, o corruptor naturalmente mudará. E quando isso acontecer com mais frequência, todas as instituições – Poder Legislativo,

Executivo, Judiciário, Ministério Público, Polícia, Escolas, Igrejas... – se acordarão para a importância de seus respectivos papéis nessa luta incessante, mas nem por isso impossível.

Se a corrupção é tida por alguns como um aspecto cultural de nossa sociedade, então mudemos essa cultura, afinal, nada é para sempre.

Otimismo? Pode ser. Mas é preciso acreditar que as coisas neste país vão melhorar. Pelo menos é um bom começo.

E que cada um faça a sua parte."


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Câmara aprova exigência de assento para idoso em terminal de ônibus

10/08/2011 11:29
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira proposta que estabelece a obrigatoriedade de assentos preferenciais para idosos, portadores de deficiência física, gestantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo em estações e terminais de ônibus e trens. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado é um substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 374/03, do deputado Lincoln Portela (PR-MG). A proposta original, que contemplava apenas as pessoas com mais de 65 anos, foi ampliada pelo substitutivo.

De acordo com o texto aprovado, o poder público deverá equipar, reformar ou ampliar as acomodações destinadas a repouso e espera dos passageiros nas estações e terminais. Além disso, deverá haver sinalização ostensiva nesses locais sobre os assentos preferenciais.


A relatora na CCJ, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação da matéria, com emenda de redação (ajusta o texto, sem alterar as medidas previstas).

Íntegra da proposta:
PL-374/2003











Fonte ; Agência Câmara
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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Estudo aponta que café reduz risco de câncer de próstata

DA FRANCE PRESSE

Para reduzir os riscos de desenvolver câncer de próstata, quanto mais café melhor, de acordo com um novo estudo publicado nesta terça-feira por pesquisadores da Harvard School of Public Health.
Homens que bebem seis ou mais xícaras de café por dia apresentaram uma redução de 60% no risco de desenvolver um tipo extremamente letal de câncer de próstata, e uma redução de 20% no risco de sofrer qualquer tipo de câncer de próstata em relação a homens que não consomem a bebida.
Até aqueles que bebem apenas entre uma e três xícaras por dia já se beneficiam com uma queda de 30% do risco de ter o tipo mais letal do câncer de próstata.
"Poucos estudos analisaram especificamente a relação entre o consumo de café e o risco de câncer de próstata letal, a forma mais violenta da doença, que é praticamente impossível de prevenir", destacou Lorelei Mucci, professora de Harvard e principal autora do trabalho.
"Nosso estudo é o maior até hoje a examinar se o café é capaz de reduzir o risco de câncer de próstata letal", acrescentou.
Segundo os pesquisadores, os efeitos são os mesmos para o café descafeinado, o que leva a crer que o benefício está associado às propriedades antioxidantes e antiinflamatórias do café.
O câncer de próstata é a forma mais comum da doença diagnosticada anualmente entre os americanos, e as estimativas calculam que um em cada seis homens terá câncer de próstata ao longo da vida nos Estados Unidos.
Os principais fatores de risco associados à doença são as dietas ricas em gordura, consumo exacerbado de álcool e a exposição a produtos químicos, além da hereditariedade.
O estudo acompanhou 47.911 homens, que forneceram aos pesquisadores informações sobre seus hábitos de consumo de café entre 1996 e 2008.
Ao longo da pesquisa, 5.035 deles desenvolveram câncer de próstata, incluindo 642 casos letais.


Fonte: Folha.com

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Quem tem medo do Povo Armado?


Artigo de Mário Barbosa Villas Boas, em 19/04/2011.
Quem tem medo de um povo armado? Porque armas nas mãos de cidadãos comuns representam um perigo para a ordem pública? Quais são os riscos de permitir que qualquer cidadão tenha acesso a armas de fogo?

Perguntas como essas são evitadas por autoridades e militantes dos movimentos anti-armas. Mas essas são as questões-chave no debate desarmamento x liberdade de porte de armas.

Quando eu defendo em público a liberação de porte de armas por parte do povo em geral sempre ouço alguém perguntar "Mas porque liberar?". Irrita-me ter que responder uma pergunta tão óbvia quanto impertinente. A liberdade não precisa de justificativa. A proibição é que precisa. A pergunta correta é "Porque proibir?" Essa sim precisa ser respondida. No entanto, autoridades e militantes anti-armas sequer tentam respondê-la.

O governo e os integrantes dos movimentos pró-desarmamento parecem pensar que o povo armado é um perigo. Perigo para quem? Eu respondo: para os inimigos do povo. Sim, com certeza, um povo armado representa um grande perigo para quem quer que deseje atacá-lo ou usar de qualquer tipo de violência contra ele.

Se um cidadão armado é assaltado por um ladrão ou um bando armado, deve usar sua arma para reagir ao assalto? Só muito excepcionalmente isso seria uma boa idéia. Mas um bandido pensaria muitas vezes antes de usar uma arma contra um cidadão num local público se soubesse ou suspeitasse que haveria, entre os demais freqüentadores no mesmo local, uma quantidade razoável de pessoas armadas.

A vítima só usaria sua própria arma se o agressor cometesse um erro, um instante de vacilação ou distração. Mas se dentre as demais pessoas presentes no local houver uma ou mais pessoas armadas, esses poderão usar suas armas para defender o agredido. Sabendo disso e sabendo haver uma fração não desprezível de pessoas armadas no local, pessoas propensas a atos violentos se sentiriam muito mais inibidas para a prática de tais atos.

Porque proibir? O que se ganha com isso? Olhemos para o mundo e veremos: Regimes democráticos, onde o governo efetivamente representa o povo, confia nele e merece dele também confiança aceitam e toleram o povo armado. Em alguns casos até incentivam (Suíça, por exemplo). Regimes opressivos, centralizadores e anti-democráticos, por outro lado, não toleram o povo armado. Por quê? Porque com armas, o povo pode resistir à opressão.

O governo quer se aproveitar da comoção da tragédia de Realengo para voltar a uma questão já decidida em referendo: proibir a fabricação e venda de armas no Brasil. O objetivo NÃO é a segurança do povo. Afinal, as armas usadas na chacina foram obtidas ilegalmente.

Se o resultado do plebiscito já realizado tivesse sido a proibição da venda, isso não teria impedido a tragédia, pois aumentar a dose de ilegalidade no porte de armas não teria impedido o acesso do agressor às armas que usou.

Se a lei que está em vigor hoje fosse cumprida, a tomada do Morro do Alemão não precisaria ter sido feita carros blindados. Porque torná-la mais dura então? Quem ganha o que com isso? Certamente não a lei e a ordem. Quem ganha com isso são os governantes e autoridades públicas propensas a abusos de autoridade, bem como grupos de criminosos organizados que têm acesso ilegal a armas. Esses serão os únicos beneficiários de um eventual novo referendo que reforme a decisão do anterior.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

IGNORANDO A VIDA

Por Marcos Espínola Advogado criminalista Certos temas, de tão importantes. Acabam sempre em evidência, porém com as mesmas conseqüências. O Brasil está de luto. O massacre contra as crianças em Realengo chocou o mundo, mas as mortes causadas pela dengue também, pois os tiros dos assassinos forem tão letais quanto o vírus que já matou este ano 27 pessoas no Rio e mais de 100no País. Na mira de ambos está o cidadão indefeso e perplexo, dependente da proteção do estado que, constitucionalmente deve lhe garantir o direito à vida.

A chacina foi uma brutalidade domestica. O episódio trouxe à tona a vulnerabilidade dos alunos da rede pública, e também a fragilidade no seguimento da saúde, que está chegando a uma situação extrema. No atendimento às crianças baleadas ficou notória a dificuldade, tendo que distribuir os pequenos para hospitais de outras regiões, inclusive para a Baixada. No caso da dengue, o Rio é o estado que concentra o maior número de pacientes graves, segundo informações do Ministério da Saúde.O número de doentes graves já ultrapassou a marca de 2 mil no País, demonstrando a falta de uma política de prevenção.

No contexto geral, hospitais e UPAs não estão dando conta de atender à demanda, seja por falta de equipamentos ou de qualificação de alguns profissionais de saúde que não fazem o diagnóstico devido, mandando as pessoas de volta para casa e as colocando em risco.

A situação é grave. A saúde nas três esferas carece de melhorias. È preciso ter mudanças emergenciais e objetivas,como aconteceu na área de segurança, para começarmos a mudar o quadro caótico no qual vidas estão sendo perdidas e ignoradas.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Papa se diz 'desolado' com massacre em escola do Rio

(AFP) – Há 2 horas RIO DE JANEIRO — O Papa Bento XVI se disse "desolado" nesta sexta-feira, em uma mensagem de solidariedade às famílias dos doze estudantes mortos a tiros em uma escola por um jovem de 23 anos e a toda a população do Rio de Janeiro, informou o arcebispo do Rio.


"Profundamente desolado por esse dramático atentado contra crianças indefesas (...), o Santo Padre deseja exprimir sua solidariedade e levar seu conforto espiritual às famílias que perderam seus filhos e a toda comunidade escolar", disse o papa nesta mensagem do Vaticano dirigida ao arcebispo do Rio, Monsenhor Orani Joao Tempesta.

Nesta sexta-feira, onze alunos ainda estão hospitalizados, entre eles quatro em estado grave. As vítimas mortas ontem em Realengo foram enterradas em três cemitérios da cidade.

O papa fez "votos pela rápida recuperação dos feridos" e "convidou todos os cariocas (...) a dizer não à violência que constitui um caminho sem futuro e a procurar construir uma sociedade fundamentada na justiça e no respeito ao próximo, sobretudo, aos mais fracos e indefesos


Fonte: Google

terça-feira, 5 de abril de 2011

Gaeco denuncia servidores e faz buscas naCâmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia

Cinco servidores estariam envolvidos em fraude na execução de obras de construção
Do R7 04/04/2011 às 20h32


O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) junto com o GAP (Grupo de Apoio aos Promotores) de Macaé e de Cabo Frio cumpriram mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (4), na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, região dos lagos.


A medida foi determinada pela Justiça após receber a denúncia contra cinco servidores envolvidos em uma fraude na execução de obras de construção, reforma e modificação dos dez gabinetes de vereadores, conhecida como banheiroduto. Jerônimo Farias de Melo, Rafael Carvalho da Silva, Daniel Augusto Monteiro de Almeida, Maurício José Alves e Maurício José Alves Júnior responderão a ação penal pelo crime de fraude em licitação por terem criado empresas fantasmas para burlar a concorrência da obra, orçada em mais de R$ 331 mil.


Os gabinetes onde os denunciados trabalhavam foram revistados. Entre o material apreendido na Câmara, constam três computadores e um computador portátil, que foi encontrado na mochila de Monteiro. Além disso, outros dois computadores foram apreendidos na casa de Melo. Por requerimento do GAECO deferido pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de São Pedro da Aldeia, eles foram afastados de suas funções.


O contrato, firmado pela Câmara com a empresa Coelho Alves Construções Ltda. incluía a construção de banheiros privativos, quatro novos gabinetes, sala de recepção e de estar, dois banheiros coletivos, ampliação do gabinete da presidência e duas salas administrativas, além de garagem e um pequeno prédio denominado de anexo administrativo. Para desviar recursos, a comissão de licitação, presidida por Farias e integrada por Carvalho e Almeida, montou um processo administrativo com empresas de fachada.


Jerônimo Farias de Melo, principal articulador da fraude, acumulou funções incompatíveis, como gestor do referido contrato e como advogado das sociedades empresariais concorrentes, que foram consideradas inabilitadas.


Pai e filho, Maurício José Alves e Maurício José Alves Júnior atuaram integrando duas sociedades distintas, entre elas a vencedora do certame, Coelho Alves Construções Ltda. Júnior é presidente do Diretório Municipal do PTC, partido ao qual o presidente da Câmara, Aguinaldo Sodré, é filiado.


Conforme constatado ao longo da investigação, das cinco empresas participantes, três delas não existem nos endereços indicados.

Segundo o os promotores de Justiça Marcelo Maurício Arsênio Barbosa e Túlio Caiban Bruno, não houve licitação, mas uma articulação de pessoas que montaram uma licitação fantasma.


- O intuito deles era, criminosamente, frustrar a competição e a fiscalização pelos órgãos competentes obtendo, para si, os lucros decorrentes da execução do contrato pago pela Câmara Municipal.

sábado, 2 de abril de 2011

Liberdade de Expressão e a Democracia.

Liberdadade de Expressaão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia.

Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias. Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas.

Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

PROCON diz que vai abrir contas oficiais no Facebook e no Twitter a partir da metade do ano

Marcel Gugoni, do R7

Somente as cartas, o telefone e a internet já não são mais suficientes para receber as críticas e dúvidas dos consumidores sobre produtos e serviços de má qualidade. Os próximos passos serão as redes sociais, como o Facebook e o Twitter. O Procon-SP diz que até a metade deste ano vai ampliar seus canais de atendimento.

Paulo Arthur Lencioni Góes, diretor de fiscalização da Fundação Procon-SP, diz que entrar nessas redes significa atingir um público ainda maior. A ideia é falar diretamente com os jovens, o grande motor do consumo atualmente.

- Hoje o Procon tem um perfil no Twitter que não é oficial - e tem milhares de seguidores [são pouco mais de 11.200 pessoas acompanhando as divulgações da fundação por meio do microblog]. Então nós identificamos que é importante trabalhar a informação de forma a atingir públicos específicos, como o jovem que quer informação fácil, rápida, objetiva.

Ele diz que o objetivo é “explorar esses canais para educar esse consumidor” de forma rápida para que ele possa ter o conhecimento necessário e “ser o protagonista da mudança nos hábitos de consumo”.

Por hábito de consumo, entenda-se informação. O diretor do Procon diz que somente o consumidor informado é capaz de se proteger dos abusos das empresas e exigir seus direitos de forma correta.

- O consumidor com informação muda o consumo como um todo. Ele muda porque vai escolher a empresa que atende melhor os seus clientes, ou porque vai consumir algo que não agride o ambiente, entre outros.

Ele conversou com o R7 nesta terça-feira (15), quando é comemorado o Dia Internacional do Consumidor. O diretor diz que o grande desafio, hoje, é educar as pessoas para o consumo responsável e consciente.

Para Selma do Amaral, diretora de atendimento e orientação aos consumidores do Procon, o grande alvo dessa campanha educacional não é apenas o público jovem, mas a classe média como um todo. Hoje, mais da metade da população brasileira está na Classe C.

No ano passado, mais de 30 milhões de pessoas entraram neste grupo, que ganha de quatro a dez salários mínimos (ou entre R$ 2.040 e R$ 5.100, pelos valores do mínimo do ano passado). O emprego aumentou, os salários cresceram e o consumo seguiu o mesmo caminho.

- Mas esse crescimento não foi acompanhado da informação. Há algum tempo está ocorrendo esse aumento do consumo nessas parcelas específicas da população. Com isso, as empresas estão voltando seus negócios para a Classe C. Cabe à empresa adequar sua informação a esse consumidor.

Quem tem críticas e reclamações sobre empresas ou está com dúvidas sobre direitos e deveres de consumo pode entrar em contato com o Procon-SP por meio de postos do Poupatempo no Estado de São Paulo, por meio do telefone 151 ou pela internet em www.procon.sp.gov.br.

terça-feira, 29 de março de 2011

Juiz autorizar policial preso pela PF a deixar cadeia para festa da filha de 15 anos

RIO - O Tribunal Regional Federal (TRF da 2a Região) confirmou em nota na tarde desta segunda-feira, que o juiz federal Marcelo Granado autorizou o inspetor Vinícius Leandro, preso pela Polícia Federal na última sexta-feira, acusado de corrupção e formação de quadrilha, a comparecer, sob escolta de policiais federais, à festa de 15 anos de sua filha, que aconteceu no sábado, 26, em Itaguaí, na região metropolitana do Rio.


O juiz destacou que "medidas restritivas de liberdade, ainda que cautelares, transcendem a pessoa do acusado e transbordam para atingir seus familiares".


Nos termos da ordem do juiz federal Marcelo Granado, o preso deveria chegar em sua residência no dia da festa após as 16 horas e ser conduzido novamente ao cárcere, no presídio de Bangu (zona oeste da capital) logo após o término do evento.


Em sua fundamentação, o juiz lembrou que a realização da festa de debutante no dia seguinte ao da prisão - a comemoração já estava agendada quando foi efetuada a operação da PF - é uma circunstância excepcional, e ainda ressaltou que o artigo 227 da Constituição Federal garante proteção especial aos direitos da criança e do adolescente, como dever do Estado: "Sabe-se o quanto é esperado e preparado este tipo de evento para uma jovem debutante.


Consequentemente, sabe-se, também, por presunção, o intenso sofrimento psicológico que pode atingir a adolescente em decorrência da ausência do pai nesse momento", ponderou. Na mesma decisão, o juiz Marcelo Granado negou o pedido de suspensão da prisão cautelar decretada contra o inspetor Vinicius Leandro.


O juízo de primeiro grau da Justiça Federal do município determinara a prisão, levando em conta a conveniência da instrução criminal e a garantia da ordem pública, e também para que não ocorra eventual prejuízo à ação penal que tramita na primeira instância. A defesa do inspetor da Polícia Rodoviária Federal sustentou que o agente da PRF teria sido preso com base em alegações genéricas sobre um suposto risco de ele voltar a praticar os crimes de que fora acusado.


O pedido para suspender a prisão foi apresentado em habeas corpus na sexta-feira, 25 de março. Na data, o juiz federal convocado Marcelo Granado, que atua na Primeira Turma Especializada do TRF2, negou o pedido ao réu.


Segundo informações do processo, o agente da PRF foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

Fonte: O GLOBO

terça-feira, 22 de março de 2011

Brasil: Ame-o ou deixe-o!”

Por:José Geraldo Pimentel

Os militares que defenderam a pátria do julgo comunista são os que garantiram aos militares de pós 85 terem uma vida digna, diferente da vivida pelos povos de Cuba, Koréia do Norte, China, etc. Se os militares do passado tivessem a mesma disposição dos nossos militares da atualidade; hoje, decerto, seriamos uma Cuba continental. Os milicos de hoje não estariam vestindo uma farda, ganhando salários das FFAA, e com eles sustentando as suas famílias. Estariam cortando cana de açúcar e ganhando salário de miséria. Se acham que os nossos salários são aviltantes,- e o são realmente,- imaginem como estariam vivendo. Seus passos seriam vigiados. Não passaria por suas cabeças criar partido militar e se juntar aos corruptos de Brasília. Jovens de pós 85, agradeçam aos nossos heróis do passado. Eles fizeram e fazem parte da História. Espelhem-se nos seus exemplos. Honrem a farda que vestem. Amem a sua pátria!

terça-feira, 1 de março de 2011

Medicamentos gratuitos

O governo Federal fornecerá gratuitamente após 16 de Fevereiro de 2011 todos que necessitarem. Basta levar a receita (com até quatro meses de emitida), o CPF e a Identidade com foto a qualquer Farmácia Popular. Remédios para anticoncepção, asma, diabetes, doença de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose, rinite e outros estão disponíveis à toda população.
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sábado, 19 de fevereiro de 2011

Brasileiros têm mais dinheiro na Suíça do que chineses

Corrida por paraísos fiscais ganha ritmo sem precedentes; valor na Suíça varia entre US$ 6 bi e US$ 60 bi
19 de fevereiro de 2011 16h 50

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo
GENEBRA - Brasileiros contam com uma fortuna depositada nos bancos suíços e, apesar de toda a operação conduzida pela Polícia Federal contra doleiros e bancos estrangeiros, a corrida por paraísos fiscais ganha um ritmo sem precedentes. Dados do Banco Central da Suíça, obtidos pelo ‘Estado’, revelam que os brasileiros mantêm ao menos US$ 6 bilhões em Genebra, Zurique e outras praças financeiras da Suíça.
Esse seria o valor oficial de contas declaradas, mas os bancos privados suíços consideram que o valor real pode ser dez vezes maior. Ex-funcionários de bancos na Suíça e agentes que trabalham na abertura de contas alertam que esse valor oficial é "a ponta do iceberg".
O volume de dinheiro de brasileiros na Suíça vem crescendo. Entre 2005 e 2009, o BC suíço aponta a entrada de mais US$ 1,1 bilhão do Brasil. Segundo dados oficiais, nenhum outro país emergente registrou tal avanço e a expansão é a maior registrada de dinheiro vindo do Brasil.
O total da fortuna mantida por brasileiros na Suíça já é superior aos de China, Índia e Arábia Saudita. A Suíça estima que tem, em seus cofres, US$ 3 trilhões em fortunas pessoais. O valor seria quase metade da fortuna privada do planeta.
Os 85 bancos suíços que fazem parte do cálculo indicam em seus balanços que os brasileiros teriam 4,9 bilhões de francos suíços (um franco vale um dólar) em contas de poupança, ativos, ações, títulos e contas correntes.
Além desse valor, 1,1 bilhão de francos suíços provenientes do Brasil estão listados como "operações fiduciárias". Nessa classificação, o banco não tem obrigação de apresentar os números em seus balanços e todo o risco fica por conta do banco privado (o BC suíço não dá garantias em caso de quebra do banco privado). Na maioria dos casos, é nessa classificação que recursos considerados ‘sensíveis’ ou de personalidades políticas estrangeiras são depositados.
Assim como a existência de "operações fiduciárias", os bancos suíços contam com uma série de outros instrumentos para tornar menos transparente a origem de recursos. Nos US$ 6 bilhões indicados na Suíça como sendo de brasileiros está exclusivamente o dinheiro que saiu do Brasil em direção aos bancos de Genebra e Zurique.
Se uma fortuna é transferida do Brasil para as Ilhas Cayman e só depois para a Suíça, ela não é contabilizada como fluxo que veio do Brasil, e sim da ilha caribenha. Não é por acaso que bancos suíços mantêm filiais nesses outros paraísos fiscais.
Portanto, o volume registrado pelo BC suíço de US$ 6 bilhões oriundos do Brasil poderia ser apenas uma fatia do todo, segundo fontes do setor bancário.
Políticos
Outro método adotado é a manipulação do cargo da pessoa que queira abrir a conta, garantindo que a autorização para o depósito seja dada sem problemas. Um ex-colaborador de um banco suíço com forte presença no Brasil revelou ao Estado, sob anonimato, que essa foi a forma usada para abrir uma conta em nome de um ex-governador de um grande Estado.
No formulário para abertura de contas, o banco exige que o cliente considerado como "sensível" por seu cargo político preencha um formulário e é logo classificado como "Pessoa Politicamente Exposta".
A lei exige que se demonstre que os recursos têm origem em outra atividade que não a política. No caso do ex-governador, o banco e o político entraram em acordo para que fosse apresentado como presidente de uma empresa de reflorestamento, sem mencionar sua posição pública.
Fonte: Estadao.com.br

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

OAB quer paralisação de obras da usina de Belo Monte

Entidade afirma que licença parcial concedida à obra não está prevista na lei e que projeto só poderia ser executado após o cumprimento de todas as condicionantes

Agência Estado

BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira, 7, a "completa e imediata paralisação" do início das obras da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até que sejam cumpridas todas as condicionantes para a execução do projeto. Ele fez o anúncio de sua posição ao receber a visita do presidente da seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, que estava acompanhado do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes.
"A postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes - ou seja, as compensações a serem dadas a todos os municípios em torno de Belo Monte, em função dos impactos ambientais e sociais que sua construção pode acarretar àquela região", disse Ophir, segundo nota divulgada pela assessoria da OAB.
O presidente da OAB pediu que a Justiça Federal do Pará analise com urgência a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal que pede a paralisação imediata das obras. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, Cavalcante informou que a OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, vai estudar uma proposta de alteração na legislação de licenciamento para esse tipo de obra.
"Não se pode continuar nessa atitude colonialista do governo federal em relação aos Estados, sobretudo no que diz respeito a esses grandes projetos nacionais; é preciso maior participação dos Estados e da sociedade", criticou.
Fonte: O Estado de São Paulo

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Campanha na internet exige que Lula devolva os presentes que ganhou durante o mandato.

Carlos Newton
Como se sabe, o ex-presidente Lula levou para São Bernardo do Campo todos os presentes que recebeu ao longo de seus dois mandatos. O que não se sabia é que levou muito mais coisas. Na mudança, ao preço de R$ 500 mil (pagos pela União), foram usados 11 caminhões, dos quais um climatizado para levar – acreditem – TODA A ADEGA do Palácio Alvorada. (Já imaginaram quantas garrafas de bebida cabem num caminhão?). Como Lula é um apreciador, um “connoisseur”, a tentação falou mais alto.
Em função dessa apropriação indébita, digamos assim, foi iniciada na internet uma campanha pública para forçar o ex-presidente e Dona Marisa a devolverem esses objetos que pertencem à União, mas que, em sua ignorância, eles julgam serem da propriedade deles.
Detalhe: o mais curioso não foi Lula e Dona Marisa terem levado literalmente tudo, inclusive as bebidas, como se a adega da Presidência fosse deles, criada por eles e para eles. O pior é eles terem levado o belíssimo crucifixo que estava há décadas no gabinete presidencial do Palácio do Planalto. É uma peça enorme, incrustada numa prancha de madeira de lei de 2 m por 75 cm, que ninguém “doou” ao casal Lula da Silva, mas eles gostaram e levaram assim mesmo. Só esqueceram a velha Bíblia que estava no Planalto, mas isso é explicável. Como é público e notório, Lula não é chegado a livros.
Leia a agora o texto da campanha “Devolve, Lula!…”, que está agitando a web:
A legislação brasileira e de vários outros países civilizados, determina que os presentes ganhos pelo Presidente da República, no exercício da função, sejam incorporados ao patrimônio público, por serem considerados propriedade do estado.
Lula e sua família, ao deixarem o Palácio da Alvorada, levaram todos os presentes recebidos, inclusive uma coleção de joias raras recebida do presidente de Egito, já registradas no acervo da Presidência da República.
D. Marisa, a Italiana, disse que as joias eram delas e as colocou na sua bagagem, rumo a São Bernardo do Campo.
Funcionários antigos da Presidência ficaram horrorizados quando perceberam a falta de diversos objetos de arte e peças de alto valor, inclusive o crucifixo que há décadas adornava o gabinete do Presidente da República.
O problema é que aquela imagem do Cristo crucificado é tida como milagrosa e adorada pelos que lá trabalham. O pior é que o povo brasileiro, impressionado com o roubo do crucifixo presidencial, começa a achar que o Brasil vem, desde então, sendo castigado por Deus, através de fenômenos da natureza.
O grande número de ciclones ocorridos no sul do País e, principalmente, a tragédia na região serrana fluminense seriam resultantes da ira divina pela ação gatuna dos Silva.
Em vista deste descalabro e por temor da ira divina, foi lançada a campanha de recuperação do patrimônio público nacional: “Devolve, Lula…!”
***
A Folha de S. Paulo chegou a publicar a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirara o crucifixo da parede de seu gabinete e a Bíblia de sua mesa.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) então contradisse a informação divulgada pela Folha, esclarecendo em nota oficial que a presidenta Dilma não tirou o crucifixo da parede de seu gabinete. Segundo a Secom, o crucifixo, de origem portuguesa, seria do ex-presidente Lula, que o ganhara de um amigo no início do governo. E a Bíblia continua lá, em uma sala contígua, em cima de uma mesa.
A nota oficial da Secom está totalmente equivocada, como pode ser comprovado pelas fotos anexadas ao texto da campanha “Devolve, Lula!…”. Lula não ganhou crucifixo algum, há décadas a obra de arte já estava na parede do Planalto, ele surripiou, mesmo. Basta ver as fotos dos presidentes anteriores, como Itamar Franco, diante da imagem.
Aliás, jamais na História deste país, um presidente se comportou como Lula ao fazer sua modesta mudança. Que faça bom proveito dela, especialmente da antiga adega do Palácio Alvorada, que agora está sendo refeita aos poucos, porque a atual presidente tem outro perfil e não é chegada a libações alcoólicas.
Fonte : Tribuna da Imprensa

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Minha Opinião

Jaimisson por E - mail
Sei que muita gente não liga, pois pensam: Não adianta! o Brasil já é assim desde o tempo de Cabral!
É a impunidade em vôo veloz rumo ao descalabro e o caos!Lembro Martin Luther King em trecho: "O que preocupa não é a violencia dos maus e sim o silencio dos bons".
Acompanhem os jornais! Vejam os noticiários. Miremo-nos no exemplo dos egipcios....Passeatas pacificas, ou à vezes nem tanto, para retirar do poder os tiranos.Vejo, entristecido, jovens e adultos de olhos pregados nos Ti,Ti,Tis, Malhações, BBBs e futebol, em silencio sepulcral...Unhas roidas e lágrimas pela heroina sofrida ou pelo preferido no paredão, ou mesmo o gol perdido...Mas quando começa o jornalismo, um falatorio abafa o que há de realmente importante.
E assim se escreve mais um capitulo na Terra Brasilis: acorvadados, como represália, elegemos Tiriricas e pares para decidir os destinos do meu,do seu...do nosso Brasil!

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Chuvas: TCU dá cinco dias para órgãos informarem valores transferidos ao RJ

Milton JúniorDo Contas Abertas

O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou ontem o prazo de cinco dias para que a Casa Civil e o Ministério do Planejamento informem sobre os recursos já transferidos por órgãos federais em função dos desastres ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro. Além disso, as futuras transferências para os municípios atingidos pela catástrofe deverão ser comunicadas ao tribunal em até cinco dias úteis, com respectivos valores e entidades beneficiadas. A determinação dos ministros do tribunal é rígida, a ponto de exigir detalhes de todas as notas de empenho (documento que reserva o recurso em orçamento), além das ações que foram ou serão implementadas com os recursos repassados. De acordo com o ministro relator, Ubiratan Aguiar, que na semana passada já havia autorizado o início do monitoramento dos recursos transferidos ao estado, o objetivo é “avaliar a eficiência, eficácia e efetividade das ações da defesa civil brasileira”. Leia mais...

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

A academia apodreceu

O suborno político dos canalhas esclarecidos e puxa-sacos do covil de bandidos chegou ao estado da arte.O mais sórdido político da história do país acaba de ser "glorificado" com um título da Universidade Federal de Viçosa, acreditem se quiserem, o título de Doutor Honoris Causa.Vamos avaliar o mérito deste título:1) Destaque em determinada área tipo artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias, etc): o agraciado não fez nada disso a não ser pegar o dinheiro do contribuinte brasileiro e distribuir no maior programa assistencialista de compra de votos do mundo além de emprestar ou perdoar dívidas de outros países, inclusive governados por ditadores assassinos;2) Boa reputação, virtude, mérito: a única reputação do agraciado é ter tornado a política no país a arte da mentira, da leviandade, da falsidade e do engodo. Durante seu desgoverno mais de cem escândalos de corrupção ficaram sem investigação séria ou esclarecimentos.3) Ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições: o agraciado seguiu à risca o decálogo de Lenin e entre outras barbaridades permitiu que a instituição familiar e seus preceitos educacionais perante seus filhos fossem transformados em sórdidos instrumentos de aliciamento espúrio da juventude para o petismo.Depois de transformar o Estado em cabide de emprego do petismo o agraciado com o poder do suborno moral e financeiro transformou a academia em sua aliada-lacaio para transformar o país em um Estado Comunista de Direito.Parabéns agraciado. Se esse título fosse cabível para homenagear fraudes humanos e políticas desprezíveis temos que reconhecê-lo como merecedor do mesmo sem qualquer questionamento.Pobre país que tem uma academia que se presta a esse papel. Não é à-toa que nenhuma universidade brasileira figura entre as 200 melhores universidades do mundo.
(Fonte: Geraldo Almendra
Blog O PARAÍSO DOS PATIFES, 30/01/2011).

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

TCU aceita denúncia contra Fundação José Sarney - politica - Estadao.com.br

TCU aceita denúncia contra Fundação José Sarney - politica - Estadao.com.br

Proposta obriga acusado de improbidade a provar inocência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7907/10, que classifica como ato de improbidade administrativa o aumento do patrimônio de um agente público de forma desproporcional a seus vencimentos. A proposta também estabelece que o próprio acusado de enriquecimento ilícito será responsável por provar que seus bens têm origem legal. Hoje, o Ministério Público, responsável pela acusação dos agentes, é responsável por investigar a origem dos bens suspeitos. A proposta altera a Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

O autor do projeto, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), explica que a obrigação de que o acusado seja responsável por provar sua inocência – a chamada inversão do ônus da prova – “possibilitará um maior e mais efetivo combate à corrupção”. “Fere o princípio da razoabilidade a legislação exigir ao autor da ação, em especial ao Ministério Público, que, uma vez demonstrado o enriquecimento desproporcional do agente público, tenha também de demonstrar a origem desses valores”, argumentou o parlamentar.

PrazosO PL também estabelece prazos para que os acusados de improbidade provem a origem legal de seus bens. Pelo projeto, os agentes públicos terão 30 dias para apresentar a documentação que considerar necessária, contados após a comissão administrativa responsável pela apuração do caso pedir ao Ministério Público ou à procuradoria do órgão o sequestro dos bens suspeitos.

Caso o prazo de 30 dias não seja cumprido, o agente estará sujeito a pena de suspensão de até 15 dias, que será interrompida assim que ele apresentar a documentação. A suspensão poderá ser convertida em multa de 50% do vencimento diário. Nesse caso, o agente continuará em serviço.

Atualmente, a lei já classifica como improbidade administrativa a aquisição de bens cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público.

TramitaçãoA proposta tramita apensada ao PL 879/07, do Senado, que aumenta as sanções impostas pela Lei de Improbidade Administrativa. A proposta, que tramita em regime de prioridade já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na forma de um substitutivo .
Ela segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
PL-7907/2010
Fonte: Agência Câmara

sábado, 22 de janeiro de 2011

Carta a um amigo

Por: Dalva Mansur
IPEDS
Recentemente, recebi de um amigo muito ativo na sua denuncia social, uma carta falando sobre a catástrofe na região serrana.
O que dizer?
Nós aqui na região litorânea temos o mesmo problema, o Rio de Janeiro tem o mesmo problema, mas as pessoas insistem, os políticos querem votos, e afinal vinte, ou trinta anos são muito tempo e as pessoas esquecem. e ai voltam a fazer o que os outros já fizeram antes,
Em 1966, eu estava no meio da tromba d’água que caiu no rio de janeiro, e trabalhei no auxilio aos desabrigados, não esqueço nunca o que vi!!, tenho até hoje horror a construções em encostas...mas parece que sou a única.
Em 67 eu fiquei retida em Teresópolis por quinze dias pois não havia estrada para descer, o caminho só se fazia por Petrópolis, e como estava grávida fiquei por lá para não fazer viagem longa. mas as pessoas esqueceram, naquela época o que caiu foi o Soberbo.
Perdi amigos em Friburgo,perdi cenários em Teresópolis e em Petrópolis. perdi referencias da minha juventude, lugares ambientes antes de felicidade. Eu que tenho a mania de procurar nascentes de rios, e pequenas cascatas pra tomar banho, não sei mais onde elas estão. As nascentes estão lá, mas os rios mudaram seu curso, e as pequenas quedas d’água desapareceram aterradas, e transportadas pelas suas próprias águas.
Agora temos planícies de aluvião, e como em qualquer catástrofe geo-hidrológica, teremos fosseis de humanos , e animais e plantas que não sobreviveram ao movimento de águas e terras. Daqui a milênios alguém estará escavando e encontrando estes testemunhos.
E nós que pensávamos que no Brasil não haviam terremotos, tínhamos até aquela piada que dizia:
-Deus, todos os países, tem cataclismas, terremotos, vulcões, geadas, inundações, etc....
-olha o Brasil , lá o Sr. não colocou nada de ruim!!
e Deus respondia,
-Você não viu ainda o povo( ou os governantes) que eu coloquei lá!!!
Agora nós descobrimos que o povo até que é bom ,simplório até, bem intencionado, solidário, mas os governantes,,,,, são permissivos e clientelistas, e vivem contabilizando quantos votos podem advir de uma concessão de áreas para moradia, mesmo sabendo que estão colocando em risco a vida das famílias.e como simplórios que são sempre acham que Deus é brasileiro e que nada vai ocorrer. Uma casa não afeta a encosta, poucas casas não oferecem perigo, a desgraça só acontece em outros lugares.
Entretanto temos terremotos, enchentes, deslizamentos, chuvas, e até tornados, mas que isto só acontece, porque não temos memória, nem aprendemos com nossos erros, continuamos sim querendo levar vantagem, e um puxadinho, um andar a mais, uma construção na margem do rio, uma extensão de terra isso é levar vantagem .somos coniventes com invasões, desmatamentos, lançamentos de lixo no meio da mata, somos pusilânimes em aplicar as normas e leis que alguns se deram ao trabalho de elaborar, mas somo rápidos em acudir na hora da tragédia, parece que a responsabilidade se distribui entre todos, quando deveria ser distribuída na hora de impedir a invasão, a construção em Faixa Marginal de Proteção ( FMP), a subida da encosta para construir ou deixar o gado pastar.
Todos somos responsáveis, todos vimos o crescimento descontrolado das cidades serranas, da mesma maneira que estamos vendo as invasões de FMP e o lançamento de aterros nos rios da nossa região, e também das poucas morros que temos na região, mas por enquanto são poucas as moradias, não vai acontecer nada, afinal a região serrana, fica muito longe de nós. Com este pensamento simplista vamos concedendo as formas de expansão e ocupação desordenada do solo urbano.
Será que em algum dia vamos aprender? Ou vamos esquecer nos próximos dois ou vinte anos?
Por: Dalva Mansur
IPEDS